Processo físico
Dispõe sobre a inclusão na placa de inauguração, do nome do parlamentar estadual autor da emenda orçamentária que respectivamente custeou, total ou parcialmente, obra pública estadual de construção ou obra pública ou reforma, localizada em Município do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.902, de 29/07/2021
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
02/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
03/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
24/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
05/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
08/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
26/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Fabiano da Luz
26/10/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
26/10/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Voto Vencedor do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE
26/10/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 719/2021, de 26/10/2021
27/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação