Processo físico
Dispõe sobre o direito a amamentação de bebês e crianças no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 15/07/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.857, de 15/07/15
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
06/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
06/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
06/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
13/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
28/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n° 425/15, de 03/11/2015
03/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/11/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/11/2015
Coordenadoria de Documentação