Lido no Expediente

15/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

15/08/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.490, de 15/8/2019

15/08/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/08/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/08/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/08/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

22/08/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

01/10/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

01/10/2019

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/10/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

01/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

01/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

03/10/2019

Gabinete Dep. Sargento Lima

Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

03/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

Recebido

03/10/2019

Gabinete Dep. Sargento Lima

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

06/11/2019

Gabinete Dep. Sargento Lima

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

06/11/2019

Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

07/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

06/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em Diligência

06/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Respondida a Diligência

10/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima

05/02/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima

Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

05/02/2020

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

Recebido

05/02/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima

Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO

18/02/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

18/02/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

19/02/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

19/02/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

10/03/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti

11/03/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/03/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/03/2020

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/03/2020

Coordenadoria das Comissões

Em Reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do relator

11/03/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

11/03/2020

Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

11/03/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

11/05/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza

Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

11/05/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

19/05/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza

Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO

02/12/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza

Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

02/12/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

02/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

01/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

03/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.762, de 10/12/2020

10/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 628/2020, de 11/12/2020

11/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.050, de 29/12/2020

04/01/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.427, de 30/12/2020

04/01/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/02/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/02/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/02/2021

Coordenadoria de Documentação