Processo físico
Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências. ( Instalação da 60ª Vara Eleitoral em Guaramirim)
| Entrada | 04/09/2008 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.935, de 04/09/08
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
24/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
24/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
14/10/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
14/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
14/10/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
21/10/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
21/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
04/11/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/11/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 84ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 606/08
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.963, de 17/11/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.556, de 01/12/08
01/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.500, de 01/12/08
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2008
Coordenadoria de Documentação