Processo físico

PL./0270.0/2020

Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Entrada 13/08/2020
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 129ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    20/12/2022 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 28ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    20/12/2022 às 15:40

    Ordem do Dia