Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 15.242, de 2010.
| Entrada | 03/08/2010 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.197, de 03/08/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 77ª Sessão Ordinária
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.423/10
05/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.293, de 23/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.916, de 23/08/10
30/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/09/2010
Coordenadoria de Documentação