Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans.
| Entrada | 27/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.140, de 28/07/2022
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
29/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
29/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
01/08/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
16/08/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
16/08/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda
16/08/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
16/08/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
16/08/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/10/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado a Comissão de Saúde
13/10/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Saúde
Recebido
14/10/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
11/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
01/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0458/22, de 06/12/22
06/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.535, de 13/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.917, de 14/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação