Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans.
| Entrada | 27/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
27/07/2022
Folha de Distribuição
29/07/2022
Parecer
16/08/2022
Folha Votação
16/08/2022
Termo de Remessa
16/08/2022
Folha de Distribuição
16/08/2022
Parecer
13/10/2022
Folha Votação
08/11/2022
Termo de Remessa
08/11/2022
Folha de Distribuição
10/11/2022
Parecer
21/11/2022
Folha Votação
29/11/2022
Termo de Remessa
29/11/2022