Processo físico
Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (CNH - categoria profissional)
| Entrada | 04/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.069, de 05/08/09
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
11/08/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
28/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
28/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
28/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
28/09/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
25/11/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
03/03/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.155/10
22/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2010
Coordenadoria de Documentação