Processo físico

PL./0265.2/2018

Extingue serventias extrajudiciais instaladas em distritos municipais.

Entrada 06/11/2018
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.352, de 7/11/2018

    06/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    07/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    14/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL às Emendas Aditiva(s) e Supressiva(s)

    14/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Aditiva(s) e Supressiva(s)

    14/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/11/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    14/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    14/11/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    14/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Mesa)

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Mesa)

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Kennedy Nunes)

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Antônio Aguiar)

    21/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Antônio Aguiar)

    21/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Antônio Aguiar)

    21/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Serafim Venzon)

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vistas ao Dep. Ada Faraco De Luca

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vistas ao Dep. Fernando Coruja

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vistas ao Dep. Valmir Comin

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    12/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.653, de 27/12/18

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.924, de 28/12/2018

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação