Processo físico
Dispõe sobre a exposição comercial, proibição da venda e utilização em estabelecimentos de ensino, da substância soda cáustica, seus similares, e de todos os demais produtos classificados como nocivos à saúde. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 10/07/2007 |
|---|---|
| Autoria | Edson Piriquito |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.748, de 10/07/07
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
16/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
16/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
16/07/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
21/08/2007
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Genésio Goulart
21/08/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart
21/08/2007
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Genésio Goulart
Recebido
26/09/2007
Gabinete Dep. Genésio Goulart
Encaminhado à Comissão de Saúde
16/10/2007
Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Saúde
Recebido
16/10/2007
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL
16/10/2007
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/10/2007
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/10/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2007
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
16/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
16/10/2007
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
17/10/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
17/10/2007
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
17/10/2007
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/11/2007
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Turismo
Recebido
13/11/2007
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL Supressiva(s)
13/11/2007
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2007
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2007
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 007/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.362, de 25/01/08
29/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
29/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843. de 30/01/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.289, de 25/01/08
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2008
Coordenadoria de Documentação