Processo físico

PL./0264.1/2006

Altera dispositivos da Lei nº 13.659, de 2005. (doação de imóvel no Município de Balneário Camboriú)

Entrada 11/07/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A - n. 5.620, de 11/07/06

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    13/07/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/10/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    17/10/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    17/10/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    17/10/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    22/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 95ª Sessão Ordinária

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 483/06

    04/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.883/2006

    06/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.020, de 06/12/06

    15/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2006

    Coordenadoria de Documentação