Processo físico
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Departamento Estadual de Infraestrutura, do Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina e da Celesc Distribuição S.A.
| Entrada | 10/07/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.570, de 16/07/13
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
15/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
15/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
16/07/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
16/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 312/13, em 17/07/13
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
17/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
17/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/07/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.079, de 31/07/13
05/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.630, de 02/08/13
05/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/08/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/08/2013
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.578, de 01/08/13
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente