Processo físico
Declara de utilidade pública a Academia Tubaronense de Letras (ACATUL), de Tubarão.
| Entrada | 01/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
96ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em Turno Único
17/10/2017 às 14:00
97ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
18/10/2017 às 14:00