Processo físico
Declara de utilidade pública a Academia Tubaronense de Letras (ACATUL), de Tubarão.
| Entrada | 01/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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