Processo físico
Dispõe sobre a doação de um imóvel, de propriedade do Estado, situado no Município de Curitibanos, e adota outras providências.
| Entrada | 14/07/2015 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.856, de 14/07/15
14/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
20/08/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
26/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
26/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
26/08/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/09/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
16/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
16/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
16/09/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/09/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.894, de 24/09/2015
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°559/15
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.747, de 23/10/2015
26/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 6.909, de 26/10/2015
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/10/2015
Coordenadoria de Documentação