Processo físico

PL./0251.7/2005

Autoriza a doação de imóveis a municípios e estabelece outras providências. (educação)

Entrada 28/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.447, de 29/06/05

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Küster

    09/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    09/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    09/08/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    22/08/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    31/08/2005

    - Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.477, de 09/09/05

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.500/2005

    26/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.731, de 27/09/05

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/09/2005

    Coordenadoria de Documentação