Processo físico
Institui medidas de segurança e proteção aos usuários de caixas eletrônicos e serviços similares no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/08/2016 |
|---|---|
| Autoria | Roberto Salum |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/08/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.033, de 09/08/2016
09/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
01/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
01/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
01/03/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
23/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
24/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/11/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
15/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação