Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015. Volume I OBSERVAÇÃO: do Volume II a VIII e o ANEXO ÚNICO (Monitoramento dos Programas do PPA), estão disponíveis para consulta na Coordenadoria de Expediente
| Entrada | 09/10/2018 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n° 7.341, de 10/10/18
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
16/10/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/10/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/10/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
14/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/11/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
18/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
18/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. s/n°, de 2018
28/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.697, de 16/01/19
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.936-A de 17/01/19
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n° 040/2019
25/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
14/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.391, de 12/02/2019
14/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
28/02/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto
12/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
13/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
13/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
13/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
13/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
13/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz Devolvido Sem Manifestação do Requerente
28/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Pela Manutenção do Veto
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/04/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária
09/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 27ª Sessão Ordinária por 5 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 186/19, de 17/04/19
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Promulgada parte(s) da Lei n° 17.697/19, de 16/01/19
23/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.001, de 24/04/2019
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.427-A, de 24/04/19
25/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2019
Coordenadoria de Documentação