Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 14.702, de 2009, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
| Entrada | 21/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.193, de 21/07/10
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
21/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
21/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
01/09/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09
09/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.299, de 08/09/10
01/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.927, de 09/09/10
01/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação