Processo físico
Assegura o direito de formalizar a manifestação de vontade quanto à doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/09/2018 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.335, de 14/09/18
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
10/10/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
26/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação