Processo físico
Dispõe sobre a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
30/06/2021
Parecer
08/07/2021
Folha Votação
20/07/2021
Resultado da Diligência
26/08/2021
Parecer
10/11/2021
Folha Votação
23/11/2021
Termo de Remessa
23/11/2021
Folha de Distribuição
29/11/2021
Parecer
07/12/2021
Folha Votação
08/12/2021
Em Diligência
08/12/2021
Resultado da Diligência
04/02/2022
Parecer
29/03/2022
Folha Votação
30/03/2022
Termo de Remessa
30/03/2022