Processo físico

PL./0242.6/2021

Dispõe sobre a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 30/06/2021
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Comissão de Constituição e Justiça

  • Comissão de Finanças e Tributação

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência