Processo físico
Dispõe sobre a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
02/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
02/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
05/07/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
08/07/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
26/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
26/08/2021
Gabinete Dep. João Amin Gabinete Dep. João Amin
Recebido
27/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
10/11/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
29/11/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
29/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima
07/12/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima
04/02/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
07/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
07/02/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO
29/03/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
29/03/2022
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças, através do Ofício 85/22, de 30/03/22
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
31/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/04/2022
Coordenadoria de Documentação