Processo físico
Revoga o Decreto nº 30.081, de 1986, que autoriza a doação de imóvel no Município de Jaraguá do Sul. (Sociedade Beneficente Obreiros de Jaraguá do Sul)
| Entrada | 10/07/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.439, de 11/07/12
11/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
12/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
12/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
12/07/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.444, de 19/07/12
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/392/12, de 25/07/12
25/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.862, de 06/08/12
09/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.390, de 07/08/12
09/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/08/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2012
Coordenadoria de Documentação