Lido no Expediente

13/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Autuado

13/09/2018

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.335, de 14/09/18

13/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/09/2018

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/09/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/09/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/09/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

10/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

10/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

10/10/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

13/11/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

13/11/2018

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

13/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente

16/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/01/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

18/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

18/01/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado pelo RQS/0482.9/2019

08/05/2019

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

08/05/2019

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/05/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/05/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/05/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

03/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

03/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Recebido

03/06/2019

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL

27/08/2019

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

27/08/2019

Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por FAVORÁVEL o parecer do Relator

27/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

27/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/08/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

27/08/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

27/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

29/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

29/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

29/08/2019

Gabinete Dep. Marcius Machado

Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

05/11/2019

Gabinete Dep. Marcius Machado

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

19/11/2019

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

27/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

27/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

27/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Recebido

27/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

28/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

28/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Fernando Krelling

Recebido

28/11/2019

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

17/12/2019

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

17/12/2019

Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Recebido

18/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes

18/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

21/07/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Aguardando Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

22/07/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Documentos Anexados (Nota Técnica)

11/08/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso

09/12/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente

15/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

10/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

18/05/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

18/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

19/05/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

30/05/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

13/06/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

22/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

22/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

13/07/2022

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente

13/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

13/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

18/07/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/12/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

10/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação