Processo físico
Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
02/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
02/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
12/07/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
14/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
14/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
18/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE
08/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. João Amin
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação