Processo físico
Estabelece critérios sobre o sistema de transparência na distribuição de vagas na educação pública do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 02/08/2016 |
|---|---|
| Autoria | Roberto Salum |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/08/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.031, de 03/08/2016
02/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
04/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
04/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
12/12/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
24/04/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
17/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
17/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
17/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
23/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação