Processo físico
Institui o Dia Estadual do Shurastey e Jesse para celebrar a Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 07/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
07/07/2022
Folha de Distribuição
15/07/2022
Parecer
02/08/2022
Folha Votação
02/08/2022
Termo de Remessa
02/08/2022
Folha de Distribuição
03/08/2022
Parecer
11/10/2022
Folha Votação
19/10/2022
Termo de Remessa
19/10/2022
Emenda
13/12/2022
Folha de Distribuição
15/12/2022
Parecer
15/12/2022
Folha Votação
15/12/2022
Termo de Remessa
15/12/2022