Processo físico
Institui o Dia Estadual do Shurastey e Jesse para celebrar a Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 07/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.126, de 08/07/2022
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
15/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
02/08/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
02/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
02/08/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
03/08/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler
03/08/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
03/08/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
11/10/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/10/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Turismo
Recebido
18/10/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda em Plenário
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
15/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.246, de 09/01/2022
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0002/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.617, de 20/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.945, de 23/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação