Lido no Expediente

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/07/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/07/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/07/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

24/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

24/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

18/09/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

31/03/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

31/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

31/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

31/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

31/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

31/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/03/2009

Coordenadoria das Comissões

Em reunião conjuta das Comissões: Justiça, Finanças, Turismo e Agricultura foi aprovado parecer favoraravel à emenda substitutiva gloabal.

31/03/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

31/03/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 22ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 7 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 0147/09

02/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6014, de 02/04/09

31/03/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.14.675, de 13/04/09

17/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.18.585, de 14/4/09

24/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

24/04/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

24/04/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

24/04/2009

Coordenadoria de Documentação