Processo físico
Dispõe sobre o Selo de Acessibilidade no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 21/06/2006 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.611, de 21/06/06
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
26/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
26/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
11/07/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
11/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
11/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
14/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0479.3/06
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação