Processo físico
Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
29/06/2021
Parecer
10/08/2021
Folha Votação
10/08/2021
Em Diligência
06/10/2021
Resultado da Diligência
06/10/2021
Parecer
23/11/2021
Folha Votação
23/11/2021
Termo de Remessa
23/11/2021
Folha de Distribuição
29/11/2021
Parecer
30/03/2022
Folha Votação
30/03/2022
Em Diligência
30/03/2022
Resultado da Diligência
01/06/2022
Parecer
12/07/2022
Folha Votação
12/07/2022
Termo de Remessa
12/07/2022