Processo físico

PL./0234.6/2021

Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 18.095, de 2021, que dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.

Entrada 23/06/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.877, de 24/06/21

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    25/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    25/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    28/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    02/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    02/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    02/07/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    07/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer

    09/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    09/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    13/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)

    13/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    13/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    13/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)

    13/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    13/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0401/2021, de 20/07/2021

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.174, de 02/08/2021

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.577, de 04/08/2021

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/08/2021

    Coordenadoria de Documentação