Processo físico
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 18.095, de 2021, que dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.
| Entrada | 23/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.877, de 24/06/21
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
25/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
25/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
28/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
02/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
02/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
02/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
06/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
07/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
07/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
07/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer
09/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
09/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
13/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)
13/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
13/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
13/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)
13/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/07/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária
13/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0401/2021, de 20/07/2021
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.174, de 02/08/2021
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.577, de 04/08/2021
09/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/08/2021
Coordenadoria de Documentação