Processo físico
Dispõe sobre subsídio, de caráter emergencial e excepcional, ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da Covid-19 estiverem vigentes no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.666, de 21/7/2020
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
22/07/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
22/07/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 512/20, de 16/12/2020
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação
Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of/0512/20, de 16/12/21
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente