Processo físico

PL./0234.6/2020

Dispõe sobre subsídio, de caráter emergencial e excepcional, ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da Covid-19 estiverem vigentes no Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/07/2020
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Comissão de Constituição e Justiça

  • Comissão de Finanças e Tributação