Processo físico
Altera os arts. 3º e 7º da Lei nº 16.827, de 2015, que autoriza a doação de imóvel no Município de Videira.
| Entrada | 23/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
25/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
25/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
28/06/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
05/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
12/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
12/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
12/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
20/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/07/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
26/07/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado
26/07/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
18/08/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/08/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.934, de 14/09/21
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0498/2021, de 09/09/21
09/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.204, de 13/9/21
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.605, de 14/9/21
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação