Processo físico

PL./0231.3/2021

Altera os arts. 3º e 7º da Lei nº 16.827, de 2015, que autoriza a doação de imóvel no Município de Videira.

Entrada 23/06/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    25/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    25/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    28/06/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL

    05/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    12/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    12/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL

    20/07/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/07/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    26/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

    26/07/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL

    18/08/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/08/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/09/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.934, de 14/09/21

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0498/2021, de 09/09/21

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.204, de 13/9/21

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.605, de 14/9/21

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação