Processo físico

PL./0231.3/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José. (regularização da ocupação do imóvel pela Escola Fundamental Califórnia)

Entrada 21/06/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.611, de 21/06/06

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    02/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    02/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    08/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    08/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    08/08/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/08/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    09/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    09/08/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    09/08/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/11/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/11/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus Requerimento de DILIGÊNCIA

    08/11/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    08/11/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Odete de Jesus

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    18/12/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    19/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 005/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.924, de 12/01/07

    12/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.042

    12/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação