Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia de Cooperar - Dia C.
| Entrada | 10/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutitva Global
01/09/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva Global
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
08/09/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
09/09/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
09/09/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
14/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
29/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária
03/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.762, de 10/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 628/2020, de 11/12/2020
11/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.053, de 29/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.427, de 30/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação