Processo físico

PL./0229.9/2019

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia de Cooperar - Dia C.

Entrada 10/07/2019
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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  • Projeto Original

    10/07/2019

  • Parecer

    01/09/2020

  • Folha Votação

    08/09/2020

  • Parecer

    29/09/2020

  • Folha Votação

    02/12/2020