Processo físico
Classifica o doente renal crônico como portador de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados e adota outras providências.
| Entrada | 17/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
18/06/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi CONTRÁRIO
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
15/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
15/12/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça , através do Of. n° 045/16, de 15/03/2016
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/04/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/04/2016
Coordenadoria de Documentação