Processo físico

PL./0225.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada 12/08/2003
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    12/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    14/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    19/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    19/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    26/08/2003

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem

    01/09/2003

    Comissão de Turismo

  • Parecer FAVORÁVEL

    01/09/2003

    Comissão de Turismo

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/09/2003

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2003

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 67ª Sessão Ordinária

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.679/2003

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.262

    17/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2003

    Coordenadoria de Documentação