Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento de Santa Catarina, em Florianópolis.
| Entrada | 12/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | Herneus de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
14/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
19/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
19/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart
19/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
26/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2003
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
26/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
26/08/2003
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem
01/09/2003
Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL
01/09/2003
Comissão de Turismo
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2003
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2003
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária
10/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
18/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.679/2003
16/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.262
17/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2003
Coordenadoria de Documentação