Processo físico
Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.872, de 17/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
18/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Ana Campagnolo por nova composição da comissão.
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
20/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
24/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
08/10/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação