Processo físico
Altera a Lei nº 14.810, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), com sede no Município de Tubarão.
| Entrada | 20/06/2012 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
73ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em Turno Único
03/07/2012 às 14:00
75ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Sessão Encerrada
04/07/2012 às 14:00
76ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
05/07/2012 às 09:00