Processo físico
Altera o art. 16-A da Lei n° 13.992, de 2007, acrescentando em seu rol os projetos de inovação.
| Entrada | 27/06/2017 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.141, de 28/06/2017
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
29/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
29/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
29/06/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. João Amin
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação