Processo físico
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis e adota outras providências.
| Entrada | 07/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | João Rosa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
07/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
08/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim
15/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
22/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
22/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
22/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
27/05/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
03/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
10/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.375
16/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.950
18/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação