Processo físico
Dispõe sobre as condecorações e o título honorífico a serem outorgados pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e estabelece outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0330.5/2019
| Entrada | 04/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
04/07/2019
Parecer
12/08/2019
Folha Votação
14/08/2019
Resultado da Diligência
26/09/2019
Parecer
09/12/2019
Voto Vista
06/07/2020
Folha Votação
15/07/2020
Parecer
27/10/2020
Folha Votação
25/11/2020
Parecer
15/12/2020
Folha Votação
16/12/2020