Processo físico
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 03/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.468, de 4/07/2019
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
04/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
04/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
26/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0296/19, de 29/8/2019
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/09/2019
Coordenadoria de Documentação