Processo físico

PL./0203.0/2005

Altera a Lei n. 13.250, de 2005, que modifica o Prêmio Mérito Universitário Catarinense, instituído pela Lei n. 9.480, de 1994, e adota outras providências.

Entrada 14/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    16/06/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    21/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.403/2005

    04/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.671

    04/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/07/2005

    Coordenadoria de Documentação